O Senado aprovou nesta segunda-feira, 30, um projeto que permite a distribuição de alimentos da merenda escolas às famílias dos alunos da rede pública enquanto durar a suspensão das aulas por causa da pandemia do novo coronavírus.
A proposta, que agora segue para sanção presidencial, é de interesse da agricultura que fornece produtos ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e estavam com as vendas desses alimentos prejudicadas desde a paralisação das atividades escolares.
Desde 2009, 30% dos recursos do PNAE são destinados à aquisição de itens da agricultura familiar. Conforme informações do relator da matéria na Câmara, deputado Zé Silva (SD-MG), 3,4 milhões de produtores estão habilitados a fornecer produtos para o programa da merenda escolar. O projeto estabelece que a União vai continuar a repassar os recursos para estados e municípios poderem efetuar a compra a merenda.
Fonte: Canal Rural