A Alta Administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso publicou Portaria-Conjunta N. 13/2022, que dispõe sobre a adoção de medidas preventivas à Covid-19 no âmbito do Poder Judiciário estadual no período de 6 de junho a 31 de julho de 2022.
O documento está assinado pela presidente do TJMT, desembargadora Maria Helena Póvoas, pela vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro e pelo corregedor-geral da Justiça, José Zuquim Nogueira.
Conforme expresso na Portaria, as medidas preventivas são a recomendação do uso de máscara facial por usuários(as) internos(as) e externos(as) nas unidades; determinação da atuação em teletrabalho obrigatório, do(a) magistrado(a), do(a) servidor(a), do(a) colaborador(a) que apresentar sintomas da Covid-19 ou gripais, até o resultado do exame, a ser apresentado em até três dias após os primeiros sintomas.
Confirmada a contaminação por Covid-19, o(a) magistrado(a), servidor(a) ou colaborador(a) desempenhará suas atividades exclusivamente em teletrabalho, pelo prazo de sete dias a partir dos primeiros sintomas. Caso o resultado seja negativo deverá retornar às atividades presenciais.
Ainda de acordo com a portaria fica vedado o fechamento de qualquer unidade em decorrência de contaminação por Covid-19 sem autorização da presidente do Tribunal de Justiça.
Clique neste link para ler a Portaria N. 13/2022.
Autor: Da Assessoria
