Em uma votação conturbada, que terminou somente após uma mensagem de WhatsApp, a Assembleia Legislativa aprovou na noite de hoje, em 1ª votação, o projeto do Governo do Estado que aumenta salários de um grupo de servidores do Poder Executivo. Foram 13 votos favoráveis, 9 contrários e 1 abstenção.

O projeto só não passou em 2ª votação porque o deputado estadual Ulysses Moraes (DC) pediu vistas. O presidente da Assembleia, deputado Eduardo Botelho (DEM), já marcou uma sessão para esta quinta-feira para dar sequência a votação do projeto.

A votação era para ter ocorrido no último sábado. Todavia, o governo retirou a proposta e reapresentou nesta quarta um substitutivo, retirando o artigo que previa criação de verba de R$ 5,3 mil para um grupo de procuradores do Estado que atuam na Casa Civil.

O projeta eleva o percentual de gratificação a servidores efetivos em cargos de comissão. Atualmente, um servidor de carreira que ocupa um cargo de secretário de Estado, por exemplo, recebe o seu subsídio e mais 35% de gratificação sobre o valor do DGA-1 – que é R$ 18,2 mil.

Essa gratificação passará a ser de 70% sobre o valor do DGA. A mesma elevação de 70% se aplica ao DGA-2, que atualmente é de R$ 9,3 mil e paga uma gratificação de 40% aos efetivos em cargo comissionado.

Além disso, o texto prevê que na estrutura do Governo do Estado, 60% dos cargos comissionados sejam ocupados por servidores de carreira. Atualmente, não há um limite.

Ao utilizar a tribuna, o deputado Ulysses Moraes (PSL) fez duras críticas contra a proposta e pediu aos colegas para que desse parecer contrário.  “Espero que nenhum deputado aceite isso, porque governador está tentando burlar o congelamento das funções de confiança dele. A base do funcionalismo está em uma situação ruim, os profissionais da saúde estão com salários atrasados, muitas empresas estão indo a falência e o governador só está pensando em aumentar salário para seus amiguinhos”, disse Moraes. 

Já o deputado Paulo Araujo (PP), colocou que o aumento era junto, tendo em vista a responsabilidade que os profissionais assumem ao assumirem os cargos de alto escalão no Governo. “Temos que valorizar o Poder Executivo e valorizar aqueles que terão grandes responsabilidades, isso que a gente tem que reestabelecer. Nós estamos falando de servidores públicos que vão assumir funções de grandes responsabilidades, que recebe apenas um percentual dessa gratificação que na grande maioria são servidores que recebem baixos salários”.

CONFUSÃO E TRAIÇÃO

Inicialmente, o presidente da Assembleia anunciou que a mensagem não teria sido aprovada, já que contabilizou 12 votos favoráveis, 9 contras e 2 abstenções. Por se tratar de Projeto de Lei Complementar, seriam necessários, no mínimo, 13 votos.

Todavia, ainda durante a sessão, o deputado estadual Wilson Santos (PSDB) subiu a tribuna e anunciou que o deputado Max Russi (PSB), apontado como ausente, havia mandado mensagem ao presidente da Assembleia anunciando seu voto, que era favorável. “O Regimento Interno permite que o parlamentar emita seu voto a qualquer momento da sessão”, defendeu o tucano.

Durante a pandemia do novo coronavírus, a Assembleia Legislativa está realizando sessões “remotas”, com a maioria dos parlamentares participando por meio de transmissões pela internet. Era o caso de Max Russi, que alegou problemas com sinal de internet.

Após a fala de Wilson, Eduardo Botelho conferiu seu WhatsApp e confirmou que Max Russi enviou mensagem com voto favorável à matéria. Diante disso, ele decretou a aprovação da mensagem.

Quando o resultado ainda era pela reprovação da mensagem, o líder do Governo, deputado Dilmar Dal Bosco pediu a fala de detonou os deputados da base que votaram contra. A votação representava uma grande derrota ao Governo. “É uma das maiores vergonhas uma votação dessas. Não consigo entender. Votaram contra os servidores de Mato Grosso. Quero repudiar a situação”, disparou o democrata que classificou como “traidores dos servidores” os deputados Thiago Silva (MDB), Doutor João (MDB), Doutor Eugênio (PSB), Sebastião Rezende (PSC) e próprio Max Russi.

“Haviam combinado no nosso grupo e agora votam contra”, lamentou o demcrata. Os deputados Thiago Silva e Doutor João não deixaram barato e rebateram Dilmar. “O senhor não conhece minha história. Tentei construir um entendimento e vou votar consultando minha base, que se posicionou contra”, disparou.

Doutor João foi ainda mais duro. Disse que é independente para votar de acordo com sua consciência. “Nós somos eleitos parlamentares, representamos o povo. Eu não combinei nada. Eu sou um parlamentar livre e de bons costumes. Eu não sou capacho. O senhor precisa respeitar o voto dos colegas parlamentares, vivemos numa sociedade democrática”.

Fonte: Folhamax

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