O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta 4ª feira (27.jan.2021) que o governo federal prometeu ao menos R$ 20 bilhões em emendas extras a deputados. Trata-se de indicações informais de verbas para obras nas bases dos deputados, além das emendas.
Segundo Maia, em troca dessas verbas, Bolsonaro cobra apoio a Arthur Lira (PP-AL), candidato a presidente da Câmara favorito do Palácio do Planalto. Maia, por outro lado, apoia o principal concorrente de Lira, Baleia Rossi (MDB-SP).
Ele afirmou que o governo tem apoio da minoria dos deputados e tenta “formar uma maioria na base da pressão, na base da ameaça, na base de troca de emendas”.
“Pelo que já vi que o governo está prometendo junto com seu candidato, vai dar pelo menos uns R$ 20 bilhões de emendas extra-orçamentárias”, declarou Rodrigo Maia. “Eu quero saber em que Orçamento, para o ano de 2021 e com todo o problema do teto de gastos, que eles poderão cumprir, se vitoriosos, essa promessa”, afirmou.
Emendas são uma fração do Orçamento da União em que deputados podem definir o destino de verbas públicas, independentemente de serem apoiadores do governo ou da oposição. Normalmente vão para obras nos locais onde esses deputados têm votos. Emendas extras são apontadas informalmente em valores além das emendas regulares.
“Acho que a cada dia que passa as pessoas vão vendo que vão acabar sendo enganadas no toma-lá-dá-cá”, declarou Maia. “Vencendo ou perdendo, não vai dar certo. O ambiente dessas promessas, do meu ponto de vista, não será cumprido em hipótese nenhuma, porque não há esse espaço fiscal.”
“Agora, no início de janeiro, abriram cadastro [para emendas] em 3 ministérios. Em 2 é natural, Turismo e Agricultura. Mas MDR [Ministério do Desenvolvimento Regional]? Nunca abriu cadastro em janeiro. Está se abrindo cadastro para se gerar uma expectativa”, afirmou Rodrigo Maia.
Lira hoje é o candidato mais forte. Se a eleição fosse hoje, provavelmente seria eleito. Até 1º de fevereiro, data da eleição, pode haver uma mudança de cenário.
Emendas chegam a R$ 630 milhões
De acordo com o site O Antagonista, Bolsonaro autorizou que R$ 630 milhões sejam distribuídos em emendas extras para Estados e Municípios. Isso seria parte da estratégia para eleger o deputado Arthur Lira (PP-AL) como presidente da Câmara dos Deputados. Esse valor é só parte dos bilhões prometidos pelo Palácio do Planalto a integrantes do Legislativo.
Segundo o site, o espelho de planilhas a que teve acesso mostra os repasses de interesse de deputados federais, governadores e prefeitos, visto que são recursos extras para suas bases eleitorais. O dinheiro mencionado sairá dos ministérios do Turismo, Desenvolvimento Regional e Agricultura.
A prática não é ilegal. Mas, é um recurso extraordinário liberado pontualmente às vésperas da eleição para a presidência da Câmara.
Disputa na Câmara
Além de Lira e Baleia outros 7 deputados se colocam na disputa. Têm, porém, poucas chances de obter votação expressiva. Eis os nomes:
- Fábio Ramalho (MDB-MG);
- Capitão Augusto (PL-SP);
- André Janones (Avante-MG);
- Marcel Van Hattem (Novo-RS);
- Alexandre Frota (PSDB-SP);
- Luiza Erundina (Psol-SP);
- General Peternelli (PSL-SP).
Quem for eleito terá 2 anos de mandato à frente da Casa. Para vencer serão necessários ao menos 257 votos, se todos os 513 deputados votarem.
Autor: Poder 360
