O governo do estado divulgou que Mato Grosso terá 17 feriados e pontos facultativos em 2020. O decreto foi publicado no Diário Oficial que circula nesta segunda-feira (23).
“Fica divulgado os dias de feriado nacional, estadual e de ponto facultativo no ano de 2020, para cumprimento pelos órgãos e entidades da administração pública estadual direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais”.
Conforme o decreto, caberá aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e o funcionamento dos serviços essenciais afetos às respectivas áreas de competência.
Já os feriados declarados em lei municipal, de que trata a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições da Administração Pública Estadual direta, autárquica e fundacional nas respectivas localidades.
Confira a lista:
- Iº de janeiro (quarta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional
- 24 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo
- 25 de fevereiro (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo
- 26 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas – expediente a partir das 13 horas
- 10 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – feriado nacional
- 21 de abril (terça-feira) Tiradentes – feriado nacional
- 1º de maio (sexta-feira) Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional
- 11 de junho (quinta-feira) Corpus Christi – ponto facultativo
- 07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil – feriado nacional
- 12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional
- 28 de outubro (quarta-feira) Comemoração Dia do Servidor Público – ponto facultativo
- 02 de novembro (segunda-feira) dia de Finados – feriado nacional
- 15 de novembro (domingo) Proclamação da República – feriado nacional
- 20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra – feriado estadual
- 24 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo
- 25 de dezembro (sexta-feira) Natal – feriado nacional
- 31 de dezembro (quinta-feira) – ponto facultativo
Por G1 MT
