A Comarca de Sorriso destinou, nesta semana, R$ 60 mil, provenientes de transações penais, para duas entidades que desenvolvem relevantes serviços sociais no município. As beneficiadas são a Casa de Apoio Santa Maria, que recebeu R$ 30 mil para quitação parcial do projeto de geração de energia solar fotovoltaica; e o mesmo valor foi repassado para o Centro Espírita Missionários da Luz, que utilizará na implementação do projeto de assistência e promoção social espírita – formação humana, moral e espiritual através da música.
De acordo com o diretor do Foro e titular do Juizado Especial, Érico de Almeida Duarte, serão doados ainda, nos próximos dias, conforme estabelecido em audiência pública, realizada em setembro, mais R$ 60 mil para elaboração de projeto da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sorriso (ASC) e para o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Sorriso. Cada entidade receberá R$ 30 mil.
Nas contas do magistrado, até o início do próximo ano a projeção é doar mais R$ 120 mil para a ONG Cirinho Sorrindo, Associação Mãezinha do Céu, Associação Casa do Oleiro e Grupo Escoteiro Jaguatirica (GEJ). Cada uma dessas instituições receberá R$ 30 mil. “Em um momento de extrema crise econômica, política e social que assola o país é deveras satisfatório participar de projeto tão relevante como esse, revertendo, socialmente, valores auferidos com a prestação jurisdicional”, frisa doutor Érico Duarte.
Segundo o juiz, a destinação dos recursos sempre conta com a colaboração de parceiros, como a Prefeitura Municipal de Sorriso, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, advogados, por meio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Municipal de Segurança Pública, servidores do Judiciário, bem como as polícias, Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre diversos outros atores direta ou indiretamente correlacionados.
Em agosto, o Juizado Especial entregou R$ 59.898,31 para o Projeto Harmoniza da Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CB Antônio Dilceu da Silva Amaral, e R$ 77.950,00 para elaboração do projeto de prevenção contra incêndio e pânico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Escola Especial Sorriso Esperança do amanhã (Apae). Os projetos já foram implementados, e a solenidade de doação, no Tribunal do Júri, foi prestigiada por diversas autoridades do município e pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça; Luiz Ferreira da Silva, corregedor-geral da Justiça, e Rui Ramos Ribeiro e Paulo da Cunha, ex-presidentes do TJ.
Para a coordenadora do Ministério Público, em Sorriso, doutora Élide Manzini, a atuação do MPE na esfera criminal, especialmente nos crimes sem violência, tem tomado uma nova direção, buscando essencialmente, uma tutela rápida, social e alternativa à pena restritiva de liberdade. A promotora diz que o Juizado Especial Criminal sempre atuou nessa perspectiva, especialmente ao que se refere aos delitos ambientais, nos quais, uma tutela de ressarcimento e reparação, trazem um efeito muito maior e relevantes a toda população. “Desse modo, a atuação do MPE, nos delitos em tela, se pauta nessa direção buscando o aperfeiçoamento e melhor atendimento aos moradores do nosso município”, assinalou.
O vice-prefeito, Gerson Bicego, também elogia a doação de valores de transações penais. “Essa parceria tem trazido qualidade de vida à nossa população. O trabalho da doação tem beneficiado projetos de agricultura familiar. Mas, o principal ganho foi a revitalização das nossas praças, nossos parques com sala de aula, com bancos, pergolados, tudo transformado em coisa bonita onde todas as famílias de Sorriso têm aproveitamento. Então é só ir ao Parque Ecológico, à Praça das Fontes, ao Horto Municipal que produz mais de um milhão de mudas por ano e lá estão as madeiras apreendidas e revertidas em produção de mudas para reflorestamento do nosso município”, pontua Bicego, destacando que o Judiciário já passou mais de R$ 1 milhão em madeiras apreendidas.
Por TJMT
