A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou na sessão noturna desta quarta-feira (8) o projeto do Executivo que aumenta a alíquota da Previdência de 11% para 14%. Foram 14 votos favoráveis contra 9 contrários, além de uma ausência por questões médicas da deputada estadual Janaína Riva (MDB).
Votaram contra a proposta os deputados Paulo Araújo (PP), Lúdio Cabral (PT), Claudinei Lopes (PSL), Elizeu Nascimento (DC), Thiago Silva (MDB), Valdir Barranco (PT), João Batista (Pros), doutor João (MDB) e Max Russi (PSB). A matéria, agora, será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça, antes de ser votada em caráter definitivo pelo plenário do legislativo.
Porém, a votação pode ficar para a próxima semana. Isso porque, o deputado Lúdio Cabral (PT), membro da CCJ da AL, já anunciou que irá fazer pedido de vistas na comissão. A vista tem prazo regimental de 48 horas.
A votação do projeto gerou muita discussão na sessão de hoje. Deputados contrários ao projeto criticaram a pressa do Governo em votá-lo no início deste ano. “O Governo tem até 31 de junho para fazer a reforma estadual e está atropelando, votando agora, sem a discussão necessária”, criticou Lúdio.
A principal discussão em torno do projeto diz respeito a taxação de aposentados e pensionista. Atualmente, quem ganha até o teto do INSS, de pouco mais de R$ 6 mil, está isento de contribuir com a Previdência estadual.
A proposta do Governo era baixar essa isenção para um salário mínimo. Após muita articulação, a isenção “subiu” para 2 salários mínimos, o que não satisfez os deputados. “Isso vai reduzir muito a renda dessas pessoas que já contribuíram muito com o Estado”, alegou João Batista.
A defesa do projeto, curiosamente, ficou a cargo do deputado Wilson Santos (PSDB), opositor ao Governo do Estado. “O Governo está correto em apresentar esse projeto que irá salvar as contas públicas. A Previdência tem déficit bilionário e, se continuar do jeito que está, vai acabar quebrando o Estado”, discursou, seguido de vaias dos servidores que lotaram as galerias para pressionar os deputados.
Outros deputados favoráveis se limitaram a dizer a que reforma estadual era uma exigência da proposta aprovada pelo Governo Federal no ano passado. “Caso contrário o Estado ficará inadimplente e perderá os repasses da União”, explicou o líder do Executivo, Dilmar Dal Bosco (DEM).
Alguns deputados chegaram a propor que algumas categorias – como agentes da Segurança Pública e servidores da Saúde -, tivessem alíquota reduzida. A proposta foi rejeitada e todos terão os descontos aumentados para 14%.
DÉFICIT BILIONÁRIO
Além de se adequar a Constituição Federal, que aprovou a reforma da Previdência no ano passado, o Governo do Estado explicou que a proposta visa reduzir o déficit da Previdência, que no ano passado foi de R$ 1,32 bilhão.
Com aumento da alíquota, o Executivo reduzirá o aporte mensal que emprega para pagar os servidores inativos. A estimativa é de que num período de 10 anos, o déficit seja reduzido em R$ 25 bilhões.
No modelo atual, o déficit previsto é de R$ 31 bilhões até 2030. Já com a reforma aprova, o “prejuízo” cai para R$ 6 bilhões.
VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO
FAVORÁVEL
Eduardo Botelho (DEM)
Dilmar dal Bosco (DEM)
Wilson Santos (PSDB)
Carlos Avalone (PSDB)
Romoaldo Junior (MDB)
Sílvio Favero (PSL)
Dr. Eugênio (PSB)
Dr. Gimenez (PV)
Faissal Calil (PV)
Valmir Moretto (PRB)
Ondanir Bortolini (PSD)
Xuxu Dalmolin (PSC)
Sebastião Rezende (PSC)
Ulysses Moraes (DC)
CONTRA
Paulo Araújo (PP)
Lúdio Cabral (PT)
Valdir Barranco (PT)
Claudinei Lopes (PSL)
Elizeu Nascimento (DC)
Thiago Silva (MDB)
João Batista (Pros)
Max Russi (PSB)
Doutor João (MDB)
AUSÊNCIA MÉDICA
Janaína Riva (MDB)
Fonte: Site Folhamax
