O presidente argentino Alberto Fernández aumentou os impostos sobre as exportações de soja e grãos, com um decreto publicado neste sábado no Diário Oficial, uma medida “urgente” para enfrentar a “grave situação” das finanças públicas da Argentina, de acordo com o texto. Além disso, Fernandéz sancionou uma medida que encarece os custos das empresas ao demitir trabalhadores.

De todo o trigo que o Brasil importa, a Argentina é o principal fornecedor. A medida, portanto, pode ter impacto sobre os preços de derivados do trigo, como pão e macarrão. Mas ainda é cedo para dimensionar o efeito, pois o Brasil poderia redirecionar suas compras para outros países, como EUA e Canadá, que também são grandes produtores do grão.

“Por ora, ainda e cedo para projetar aumento de preços dos produtos cuja base é o trigo”, explica Welber Barral, ex-secretário de Comércio Exterior do Brasil e sócio da Consultoria Barral M Jorge. “O Brasil, numa redução das importações argentinas, tem canal de compra com Estados Unidos e Canadá. É possível que, por conta do frete, haja algum impacto nos preços. Entretanto, ainda é muito cedo para afirmar aumento em produtos como o pão ou macarrão”.

Os impostos sobre as vendas de grãos para o exterior terão uma taxa fixa de 12%. Para a soja, principal commodity de exportação do país, permanece a base de 18%, o que significa que o imposto total sobre o produto vai alcançar 30%.

Inicialmente, interpretou-se que a taxa estipulada pelo governo Fernandez seria de 9%. Entretanto, os jornais argentinos confirmaram, na verdade, o percentual de 12%.

Desde setembro de 2018, os grãos pagavam 4 pesos por dólar exportado, o que no início representava um imposto de 12%, mas que ficou desatualizado pela forte desvalorização da argentina, que registrou depreciação de 70% desde o início do ano passado. Na prática, de acordo com o jornal “Clarín”, a sobretaxa de 4 pesos por dólar representava uma tarifa adicional de 6,5% nas vendas argentinas de grãos para o exterior.

O governo também fechou os registros de exportações até segunda-feira para evitar que utilizem a alíquota anterior.

Esta é uma das primeiras medidas econômicas desde que Fernández, peronista de centro-esquerda, assumiu a presidência na terça-feira passada. A Argentina enfrenta uma recessão há mais de um ano, com inflação de 55% ao ano e índice pobreza de quase 40%.

“Levando em consideração a grave situação que as finanças públicas enfrentam resulta necessária a adoção de medidas urgentes de caráter fiscal que permitam atender, ao menos parcialmente, as despesas orçamentárias com recursos genuínos”, explica o decreto.

O atual governo também fez alterações na agenda trabalhista. O decreto indica que, em casos de demissão sem justa causa durante a vigência da medida, “os trabalhadores afetados terão o direito de receber o dobro da remuneração correspondente de acordo com a legislação vigente”.

Inicialmente, o decreto vai vigorar por 180 dias (6 meses).

A taxa de desemprego na Argentina subiu para 10,6% no segundo trimestre de 2019, um ponto percentual a mais do que no ano anterior, informou o governo em comunicado à imprensa que anunciava o decreto.

“Por decisão do presidente Alberto Fernandez, a emergência pública em questões ocupacionais é declarada em vista da necessidade de interromper o agravamento da crise trabalhista”, afirmou o governo da Argentina em comunicado à imprensa.

Por Agência O Globo

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here