União deve economizar R$ 130 bi em 18 meses; valor será empregado para socorrer entes federados durante crise causada por pandemia

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou durante a sessão desta segunda-feira que a proposta para socorrer estados e municípios deve proibir o reajustes nos salários de servidores federais, estaduais e municipais por 18 meses.

A proposta atinge mais de 100 mil servidores públicos em Mato Grosso. Eles tinham a expectativa de receber a RGA (Revisão Geral Anual) na folha salarial de maio e, algumas categorias, como profissionais da Educação, aguardam cumprimento das leis de carreira, que apontam para aumento real de salários. Os servidores no Estado estão sem reajuste desde 2018.

Segundo o presidente da Casa, a estimativa passada pelo Ministério da Economia é de que sejam poupados R$ 130 bilhões durante o período.

– Eu recolhi as manifestações da senadora Zenaide quando fala da questão do reajuste por 18 meses, mas gostaria de lembrar os senadores que há 15 dias a discussão não era não reajustar salários. Há 15 dias a discussão era cortar 25% dos salários dos servidores municipais, estaduais e federais. Então acho que seria um gesto evitarmos os reajustes por 18 meses e em contrapartida termos os recursos para ajudarmos os estados e municípios — afirmou Alcolumbre.

A explicação de Alcolumbre se deu durante a sessão que analisa a Medida Provisória que amplia os prazos para que município elaborem seus Planos de Mobilidade Urbana.

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) contestou o congelamento dos salários dos servidores que está em debate entre Alcolumbre e a equipe econômica do governo.

– Eu queria aqui chamar a atenção dos Senadores e de todo o povo brasileiro: funcionários, aqueles que estão na linha de frente, médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, coveiros, segurança pública, a esse auxílio emergencial a Estados e Municípios – estou sabendo – a contrapartida, gente, é justamente não haver aumento para esses trabalhadores – reclamou a senadora.

O presidente da Casa é o relator da proposta e prevê a apresentação de seu parecer inicial para quinta-feira. A votação deve acontecer no sábado, por causa do feriado do Dia do Trabalho na sexta-feira. Alcolumbre se reuniu com o ministro da Economia, Paulo Guedes, no início da tarde. Segundo o amapaense, a estimativa da pasta é que a economia total seja de R$ 130 bilhões no período.

— Acho que é uma conquista essa conciliação com o governo, protegermos por 18 meses a conta (da União). E a gente tem que lembrar que, pela proposta, era não reajustar os salários de municípios, estados e União. A conta que me deram hoje, a gente está falando de economia, ou seja, recursos que vão sobrar para os cofres da União, dos estados e dos municípios, na monta de R$ 130 bilhões em 18 meses.

A ajuda seria de quatro meses, o mesmo prazo de compensação de perdas dos Fundos de Participação dos Estados e Municípios (FPE e FPM).

— A gente também sabe que essa proposta veio da Câmara com prazo de seis meses de recomposição. A nossa tese aqui é que a gente retome essa proposta para o período da medida provisória que remonta 2019 e que compensa a perda de FPE e FPM de estados e municípios, que recompõe (perdas) em quatro meses — afirmou Alcolumbre.

Segundo integrantes da equipe econômica, a proposta está avançando. O impasse sobre o socorro aos entes federados ocorre há ao menos um mês. A Câmara dos Deputados aprovou projeto que prevê que a União compense os governos locais pelas perdas na arrecadação de impostos, mas a ideia é fortemente criticada por Guedes, que vê na medida um “cheque em branco” para gestores regionais.

Alcolumbre também foi questionado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) se haveria tempo para que os senadores conversassem com gestores municipais e estaduais sobre a versão da proposta e apresentassem sugestões antes da votação. O parecer de Alcolumbre deve ser apresentado na quinta e votado no sábado à tarde, logo após um feriado. Segundo o presidente da Casa, a intenção era apresentar a versão hoje, mas ele não conseguiu conversar com a equipe da Economia durante o fim de semana, o que atrasou seu plano.

Eu esperava que hoje pudesse informar aos senadores o que a gente tinha compatibilizado com o governo e com a Câmara. Eu não queria que fosse na quinta-feira, queria que fosse hoje. Mas infelizmente não tive… O passado não dá para se discutir mais. Quando eu falei que quero, na quinta-feira, dividir com os senadores essa minuta de substitutivo de relatório é que a gente tivesse essas 48 horas para analisar de fato o que seria incorporado e o que poderia ser negociado com o governo e com a Câmara, para no sábado deliberarmos uma matéria que fosse praticamente consensual com os parlamentares — afirmou.

Folhamax

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