Dois milhões em cigarros eletrônicos e insumos contrabandeados foram apreendidos na manhã de terça-feira (13) no Shopping Popular de Cuiabá, no Bairro Dom Aquino.
A operação foi deflagrada pela Receita Federal e contou com o apoio operacional da Polícia Rodoviária Federal (PRF). O objetivo foi combater o contrabando do material no Município após a sua proibição.
Os cigarros eletrônicos e seus acessórios têm importação e comercialização proibida por força da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 46, de 28 de agosto de 2009, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
A diretoria colegiada Anvisa se reuniu na semana passada e manteve, por unanimidade, a proibição da venda do produto no País.
Além do centro comercial, outras lojas com comércio de cigarros eletrônicos nos arredores também foram fiscalizadas.
Ao todo foram apreendidos 90 volumes, avaliados em aproximadamente R$ 2 milhões em mercadorias proibidas.
O crime de contrabando está previsto no art. 334-A do Código Penal e a pena para quem o pratica pode chegar a cinco anos de reclusão.
Os responsáveis serão representados para fins penais ao Ministério Público.
Autor: Midianews
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