A determinação do juiz Érico de Almeida Duarte, titular do Juizado Especial Criminal e diretor da Comarca de Sorriso, em destinar recursos provenientes de transações penais, para entidades que desenvolvem relevantes serviços sociais no município, tem contribuído na melhoraria da qualidade de vida de muitas pessoas.
Os resultados, de acordo com o magistrado, têm sido gratificantes e reforçam o objetivo traçado pela unidade judiciária. “Em um cenário de extrema crise econômica, política e social que assola o país é muito significante participar de projetos tão relevantes como esses, revertendo, socialmente, valores auferidos com a prestação jurisdicional”, diz o doutor.
As entidades beneficiadas, em meados de outubro do ano passado, receberam cada uma a quantia de R$ 30 mil. A Casa de Apoio Santa Maria utilizou o valor para a quitação parcial do projeto de geração de energia solar fotovoltaica, e o Centro Espírita Missionários da Luz utilizou o dinheiro na implementação do projeto de assistência e promoção social espírita – formação humana, moral e espiritual através da música.
Outras instituições, como a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Sorriso (ASC), Associação Casa do Oleiro e ONG Cirinho Sorrindo, também utilizam o recurso para proporcionar melhoria na qualidade de vida das pessoas atendidas. Já o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) de Sorriso está investindo na realização de cursos gratuitos de Operador de Computador e de Assistente de Recursos Humanos (semipresencial) do Qualifica Sorriso.
São oferecidas pelo Senai 60 vagas para pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica. Os candidatos para o curso de operador devem ter mais de 14 anos e, pelo menos, o ensino fundamental incompleto. E Assistente de Recursos Humanos os interessados devem ter mais de 15 anos, com ensino fundamental completo, e saber acessar internet.
Doutor Érico Duarte destaca que a Associação Mãezinha do Céu e o Grupo Escoteiro Jaguatirica (GEJ) devem receber em breve os recursos para que possam colocar em prática os projetos aprovados pelo Juizado Especial.
Segundo o juiz, a destinação dos recursos sempre conta com a colaboração de parceiros, como a Prefeitura Municipal de Sorriso, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública Estadual, advogados, por meio da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselho Municipal de Segurança Pública, servidores do Judiciário, bem como as Polícias Civil e Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Rodoviária Federal e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), entre diversos outros atores direta ou indiretamente correlacionados.
Mais recursos – Em agosto de 2019, o Juizado Especial concedeu mais de R$ 137 mil para o desenvolvimento de ações planejadas pela Escola Estadual da Polícia Militar Tiradentes CB Antônio Dilceu da Silva Amaral e para a execução do projeto de prevenção contra incêndio e pânico da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – Escola Especial Sorriso Esperança do Amanhã (Apae). Os projetos foram implementados, e a solenidade de doação foi prestigiada por diversas autoridades do município e pelos desembargadores Carlos Alberto Alves da Rocha, presidente do Tribunal de Justiça; Luiz Ferreira da Silva, corregedor-geral da Justiça, e Rui Ramos Ribeiro e Paulo da Cunha, ex-presidentes do TJ.
Álvaro Marinho / Coordenadoria de Comunicação do TJMT
