A Polícia Judiciária Civil de Sorriso e o Órgão de Defesa do Consumidor participam de uma operação nacional da Agência Nacional de Petróleo. Na Capital do Agronegócio, uma equipe da PJC e do Procon estão fiscalizando postos de combustíveis e distribuidoras de gás conforme orientação da ANP.
Segundo o delegado André Ribeiro, da delegacia de Sorriso, os pontos foram selecionados pela ANP em Brasília com base em denúncias.
Saiba os detalhes
Segundo a assessoria da PJC-MT, postos de combustíveis da região metropolitana também são alvo de fiscalizações na operação “De Olho na Bomba”, que acontece entre os dias 23 a 29 de setembro, pela Polícia Judiciária Civil, através da Delegacia Especializada de Defesa do Consumidor (Decon), em parceria com Agência Nacional do Petróleo (ANP), Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem/Inmetro), Procon Estadual e Procon Municipal.
A operação tem o objetivo de assegurar a qualidade dos combustíveis, detectando possíveis irregularidades ou fraudes em bombas de abastecimentos
Em um dos postos fiscalizados na capital, a equipe da ANP fez a aferição das bombas, constatando a divergência em prejuízo ao consumidor na vazão de dois bicos, sendo visualizado no visor da bomba a medida padrão 20 litros, mas sendo depositados valores inferiores em recipiente (100 a 120 ml a menos em duas conferências).
O limite de erro máximo tolerado em prejuízo ao consumidor é de 0,060 litro (60ml) a cada 20 litros, equivalentes a 0,3%, conforme portaria do Inmetro. Em relação ao mesmo estabelecimento, o Procon Estadual emitiu autuações administrativas, sendo o proprietário do comércio encaminhado a Decon para prestar esclarecimentos.
A Polícia Civil fica responsável por receber todas as constatações, que materializam as irregularidades para instauração do inquérito policial e a responsabilização criminal dos proprietários e gerentes de postos, no que diz respeito a fraudes na bomba.
O que é bomba baixa
Irregularidades envolvendo a qualidade dos combustíveis e nas bombas de abastecimentos são vistoriadas por técnicos da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e também do Instituto de Pesos e Medidas de Mato Grosso (Ipem), que é conveniado ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
Quando o abastecimento no tanque do carro é menor do que a registrada na bomba, o consumidor tem o direito de pedir ao atendente para testar o equipamento em sua frente. A bomba de abastecimento vem de fábrica com a calibragem de 20 litros.
Texto: Redação Portal Sorriso com informações da PJC-MT
