Avião foi apreendido após realizar pouso forçado em Alta Floresta; dinheiro estava em malas

A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou recurso interposto por um empresário de Minas Gerais na tentativa de reaver um avião, que foi apreendido em junho do ano passado, em Alta Floresta (800 km de Cuiabá), contendo malas que guardavam R$ 4,6 milhões. A decisão dos desembargadores foi publicada nesta quarta-feira (12).

De acordo com o processo, a aeronave pilotada por Francisco Turriziani fez um pouso forçado, após uma pane. O avião tinha saído de Socorocaba (SP) com destino a Itaituba (PA).

Quando o incidente ocorreu, testemunhas ligaram para a polícia informando que um avião havia caído. No entanto, quando os militares chegaram ao local, viram o piloto entrando em um táxi e deixando o local. Ao fazerem uma vistoria na aeronave, encontraram as malas com o dinheiro.

A polícia suspeitou de que o avião estivesse sendo usado para algum crime e que o dinheiro poderia ter origem ilícita. Dessa forma, tanto a aeronave, quanto as malas foram apreendidas.

Logo depois a apreensão, o empresário Elson Lima Tabosa, que seria o proprietário do avião, ingressou com pedido no TJMT solicitando que o mesmo fosse liberado. No documento, ele alega que tanto a aeronave quanto o dinheiro não têm origem ilícita.

De acordo com o relato do empresário, os R$ 4,6 milhões eram resultantes de um empréstimo realizado em São Paulo. O valor seria utilizado para compor capital social da empresa. Ele também anexou ao processo, documentos que comprovariam a posse da aeronave, que seria utilizada para atender a empresa.

O desembargador Rondon Bassil Dower Filho, durante a sessão de julgamento, afirmou que o empresário não apresentou provas suficientes para comprovar a origem o dinheiro, muito menos, prova de que a aeronave não estivesse sendo usada de forma ilícita. 

Segundo o desembargador, para justificar a quantia, o empresário apresentou um contrato de autenticação do empréstimo assinado em agosto de 2019, ou seja, após a apreensão do dinheiro. Além disso, o contrato foi registrado em Alta Floresta, mas o suposto proprietário residiria em São Paulo.

“Existe suspeita de que a quantia pode ter tido origem em crime de patrimônio público no município de Uberaba. Então, há um ambiente bastante nebuloso sobre a quantia. Como pegar dinheiro em espécie para constituir capital de empresa, sendo que essa operação pode ser realizada por meio de transferência bancária”, destacou Bassil.

Outro ponto controverso apontado pelo desembargador é a propriedade do avião, pois, segundo os documentos anexados nos altos, o bem estaria em nome de Elson Lima.  Porém, na Agência Nacional de Avião Civil (ANAC), o registro está em nome de outras pessoas.

“Também não foi esclarecido ainda porque o dinheiro foi transportado via aérea, que no mínimo causou estranheza por parte da autoridade policial e do juízo”, disse magistrado.

O voto do relator foi seguido pelos desembargadores Paulo da Cunha e Gilberto Giraldelli que compuseram a Câmara Julgadora.

Folhamax

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