Magistrados que compõem o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT) começam a decidir na próxima terça-feira (2 de abril) o futuro político da senadora Selma Arruda (PSL) que corre risco de ter o mandato cassado. Na ação de investigação judicial Eleitoral, com parecer do Ministério Público Eleitoral pela cassação, a juíza aposentada é acusada de ter praticado crime de “caixa 2” e abuso de poder econômico.
No processo eleitoral movido pelo candidato derrotado ao Senado, Sebastião Carlos Gomes Carvalho (Rede), também são réus os suplentes da senadora, Gilberto Possami, que é empresário do agronegócio e Clérie Fabiana Mendes, que é amiga de Selma, ex-colega de trabalho na magistratura mato-grossense e atualmente servidora no gabinete da senadora em Brasília. O relator é o desembargador Pedro Sakamoto.
Se o Pleno do TRE decidir pela cassação do mandato, Selma poderá recorrer. No entanto, uma eleição suplementar deverá ser realizada em Mato Grosso depois que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizar para escolha de um novo senador e seus respectivos suplentes.
Após a propositura da ação pelo adversário de Selma Arruda, o Ministério Público Federal (MPF), respaldou o pedido de cassação e pediu à Justiça Eleitoral para ser parte da ação na condição de autor. Ao final de todo processo, o órgão ainda pediu a condenação e cassação do mandato da senadora.
“O Ministério Público Eleitoral requer que seja reconhecida a arrecadação e gastos ilícitos de recursos, combinados com prática de abuso de poder econômico, e, consequentemente, a cassação dos diplomas outorgados (chapa una e indivisível), a perda do mandato, e a aplicação de sanção de inelegibilidade em face dos requeridos”, diz trecho do documento assinado pelo procurador regional eleitoral, Raul Batista Leite, requerendo o reconhecimento da arrecadação e gastos ilícitos da senadora.
ENTENDA O CASO
A Selma Arruda é acusada de prática de Caixa 2 ao contrair despesas de R$ 1,2 milhão, valor teria sido quitado com recursos de origem clandestina, ou seja, dinheiro não declarado e nem vinculado à bancária de campanha exigida pela Justiça Eleitoral de todos os candidatos.
De acordo com informações da AIJE, Selma Arruda teria recebido cerca de R$ 3,1 milhões do 1º suplente de sua chapa, Gilberto Possamai (PSL). Desse total, R$ 1,5 milhão foi utilizado na pré-campanha, mas não declarado à Justiça Eleitoral, o que configura a prática de “caixa 2”.
Parecer técnico emitido pelo TRE aponta que do total de R$ 1,5 milhão, R$ 450 mil foram destinados a serviços de publicidade enquanto outros R$ 60 mil foram pagos a uma empresa para realização de uma pesquisa eleitoral.
Selma Arruda nega todas as acusações e espera que a ação seja julgada improcedente.
Fonte: Folha Max
