Na próxima segunda-feira (5 de outubro) terá início a terceira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais da Comarca de Sorriso, quando o público externo em geral poderá adentrar aos prédios do Judiciário. Essa fase terá início 21 dias após o início da segunda etapa, com restabelecimento das atividades presenciais e retorno da presença física do público externo em geral, que efetivamente possua a necessidade de atendimento presencial, das 14h às 18h. Contudo, a utilização dos meios de atendimentos remotos pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada.
Todas as informações referentes a essa nova fase estão dispostas na Portaria n. 77/2020, assinada pelo juiz Érico de Almeida Duarte, diretor do Foro.
Segundo o documento, será aumentada a atividade de forma presencial dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados), para o percentual máximo de 70% do quadro da respectiva unidade judiciária ou administrativa, devendo o quantitativo remanescente funcionar em regime obrigatório de teletrabalho.
Aos usuários internos e externos, será obrigatória a submissão a teste de temperatura corporal como condição de ingresso e permanência no Fórum, sendo vedado o ingresso de pessoas sem máscaras faciais, ou que apresentarem alteração de temperatura corporal (temperatura igual ou superior a 37,8ºC), ou se recusarem a se submeter a aferição de temperatura corporal ou apresentarem sintomas visíveis de doença respiratória.
Durante a permanência nas dependências do Fórum, deverão ser mantidas as máscaras faciais de proteção individual, o distanciamento mínimo necessário e obrigatório de 1,5m entre as pessoas, sendo vedada a aglomeração e o incentivo ou incitação a aglomerações.
Além disso, o atendimento nos gabinetes, secretarias, unidades administrativas e outros serviços deverá ser realizado individualmente, de acordo com a possibilidade de espaço físico da unidade, devendo os demais usuários aguardarem no corredor da respectiva unidade que pretende ter acesso, respeitando o distanciamento de, no mínimo, 1,5m de distância entre um e outro.
Após cada atendimento público, deverão ser observadas as normas de higienização, bem como garantida a limpeza regular das superfícies e objetos utilizados pelo público externo.
Na unidade, somente a partir do dia 13 de outubro poderão ter início as audiências presenciais urgentes.
Autor: Assessoria de Imprensa
