O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, e o secretário municipal de Educação, Alex Vieira Passos, também foram notificados pelo Ministério Público do Estado de Mato Grosso a prorrogar por mais 30 dias o período de suspensão das aulas. No documento, encaminhado nesta sexta-feira (24), o MPMT recomenda tratamento idêntico à rede pública e privada, já que na Capital está havendo discrepâncias em relação à provável data de retorno das atividades presenciais. A orientação é para que a prorrogação seja efetivada por todos os estabelecimentos de ensino.

Segundo o MPMT, em Cuiabá são mais de 100 mil pessoas, entre alunos, colaboradores e profissionais da Educação da rede pública municipal e privada,o que gera maior impacto nas medidas de controle e prevenção de contágio da Covid-19 (Coronavírus).

“O Município não pode regulamentar de forma diferenciada ou em datas diversas o retorno das atividades escolares presenciais na rede pública e na rede privada de ensino de Cuiabá, pois as pessoas mais vulneráveis e que necessitariam do futuro retorno controlado das atividades escolares presenciais são justamente os alunos e famílias da rede pública de ensino, devendo permanecer a mesma data de futuro retorno para ambas as redes em Cuiabá”, diz um trecho da notificação.

Além da aglomeração de pessoas inerente à atividade escolar presencial, o MPMT cita a concentração de servidores e alunos no momento de oferta da alimentação escolar nas unidades escolares. A instituição alerta também para a necessidade de dispensa dos profissionais que estão no grupo de risco, como gestantes, cardiopatas, idosos e hipertensos.

Na notificação, o MPMT recomenda que seja editado um Decreto Municipal específico, com estratégias próprias para a retomada das atividades escolares presenciais da educação infantil, dos ensinos fundamental e médio, de forma conjunta entre a rede pública e privada, com a participação dos Conselhos de Educação, Comunidade Escolar e profissionais e colaboradores da Educação. A norma, que deverá ser publicada após o término do prazo de 30 dias, também deverá exigir a elaboração de plano de contenção em cada unidade, enquanto durar o período de calamidade da pandemia da COVID-19, com reavaliação e monitorização permanente dos indicadores de vigilância e de assistência.

A notificação recomendatória foi assinada pelo promotor de Justiça que atua na área da Educação em Cuiabá, Miguel Slhessarenko Júnior.

Folhamax

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here