Apesar das reclamações do comércio sobre a dificuldade de reajuste de preço dos produtos em estoque e do grande aumento na tributação, o governador Mauro Mendes (DEM) disse que não pretende rever à reforma tributária e Mato Grosso passou a ter nova regulamentação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) a partir do dia 1° de janeiro de 2020.
O novo regulamento do ICMS vai influenciar diretamente no setor de materiais de construção. Antes, o setor tinha uma tributação diferenciada e que foi articulada pelo ex-deputado José Riva como ex-presidente da Assembleia Legislativa. O benefício sancionado pelo ex-governador Silval Barbosa deixa de valer com a nova tributação de Mato Grosso.
A Associação dos Comerciantes de Materiais de Construção de Mato Grosso (Acomac) anunciou aumento de 10% a 25% nos materiais de construção vendidos no Estado.
Já o seguimento de medicamentos do Estado, representados pela Sindicato do Comércio Farmacêutico Varejista do Estado de Mato Grosso (Sincofarma), anunciou aumento de 18% a 37% nos medicamentos vendidos em MT.
Nem os alimentos escaparam da nova tributação. Segundo o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios do Estado de Mato Grosso (Sincovaga) e a Associação dos Supermercado de Mato Grosso (Asmat), o reajuste ficou em torno de 10% nos alimentos vendidos no Estado.
O segmento de beleza também será afetado pela nova tributação do ICMS, segundo a Solução Cosméticos, os aumentos variam de 10% a 25% em cada produto.
A partir deste ano o imposto está sendo cobrado no momento de compra do produto, não mais baseados na estimativa de compra pelo comerciante, e sim pelo valor final de venda ao consumidor.
Alguns benefícios fiscais também não são mais válidos pela nova lei. Porém, o Estado vai ter que respeitar os contratos firmados Programa de incentivos fiscais do governo (Prodeic).
Autor: A Gazeta
