O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou na tarde desta segunda-feira, 6, que o Congresso Nacional deve estabelecer uma política pública para a geração de energia própria, como a solar, logo nos primeiros meses de 2020.
“O presidente (Jair Bolsonaro) conversou com o presidente da Câmara dos Deputados, o deputado Rodrigo Maia, conversou com o presidente do Senado Federal, senador Davi Alcolumbre, e chegaram à conclusão de que seria interessante o Congresso Nacional estabelecer uma política pública para essa importante área do setor elétrico que é a geração distribuída”, disse após reunião sobre a alta dos preços do petróleo, gerada pelo aumento das tensões entre Estados Unidos e Irã.
De acordo com Albuquerque, a medida deve ser feita já nos primeiros meses do ano. “Os presidentes das duas Casas têm expectativa de que a tramitação desse projeto de lei – que vai ser de iniciativa do Congresso Nacional – nos primeiros meses, até março, no mais tardar em abril, esteja concluído”, argumentou.
Taxação da energia solar
O ministro aproveitou também para esclarecer a fala de Jair Bolsonaro, que afirmou que não haverá taxação da energia solar, mas que seria realizada a cobrança de uma espécie de ‘frete’.
“Quando o presidente mencionou ali o frete, ele tava se referindo às linhas de transmissão por onde passa a energia, seja ela de qualquer fonte que seja. Como todos nós sabemos, todos os consumidores pagam por esse serviço de transmissão da energia”, disse Albuquerque.
O ministro também esclareceu que a revisão da resolução normativa 842 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que prevê a alteração nas regras para quem produz energia própria, já estava prevista para acontecer inicialmente em 2015 e em 2019.
“É o que a Aneel está realizando. Houve muita controvérsia, muito questionamento em cima disso e a Aneel acabou de realizar a consulta pública, finalizando no dia 30 de dezembro. Ela vai continuar com as análises das contribuições apresentadas, isso aí o governo não interfere porque faz parte da autonomia que a agência tem”, finalizou.
Fonte: Canal Rural
