O nome do desembargador Kássio Nunes Marques, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), chegou ao STF (Supremo Tribunal Federal) como a indicação do presidente Jair Bolsonaro para a vaga do ministro Celso de Mello – que se aposentaria em 1º de novembro, mas anunciou na última semana que antecipou a saída do cargo para o dia 13 de outubro.
O nome de Marques, que não figurava entre os cotados para a vaga, foi bem recebido no STF por seu perfil centrado, discreto e religioso, sem ser radical.
Marques, de 48 anos, se formou Direito na UFPI (Universidade Federal do Piauí ), se especializou em Processo e Direito Tributário na UFC (Universidade Federal do Ceará), e se tornou mestre em Direito Constitucional pela Universidade Autônoma de Lisboa.
Se indicado, o desembargador precisa passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Se nomeado, poderá ficar na Corte até 2047.
Relação com Bolsonaro
Bolsonaro mantém relação com Kassio Marques desde os tempos em que era deputado. Segundo um integrante do primeiro escalão, é a ele que o presidente se referia quando disse que queria um ministro do STF que “bebe cerveja”.
Anteriormente, Bolsonaro havia dito que indicaria um ministro “terrivelmente evangélico”. Recentemente, a integrantes da bancada evangélica, presidente passou a dizer que sua indicação seria de uma nome alinhado aos propósitos conservadores do governo.
Prisão em segunda instância
Em entrevista ao site jurídico Conjur em 2018, o desembargador tratou de tema polêmico discutido recentemente pela Corte: defendeu a possibilidade de prisão em segunda instância quando há decisões fundamentadas. “O recolhimento ao cárcere não é um consectário lógico que prescinda de decisão fundamentada e análise das circunstâncias de cada caso. Há a necessidade de a ordem ser, além de expressa, fundamentada”, afirmou à época. No ano passado, a Corte decidiu que é necessário esperar o fim do processo – o chamado trânsito em julgado, no jargão jurídico – para determinar a prisão.
Na mesma entrevista, disse “fã do poder de síntese” na hora de proferir votos, uma característica que contrasta com a de Celso de Mello, a quem pode vir a substituir. “Dificilmente, leio um voto todo em sessão; geralmente explico o caso em dois ou três minutos. Evito o proselitismo jurídico, bem como não sou afeito a produzir decisões judiciais como se fossem artigos científicos”, disse ele na ocasião. Já o decano é conhecido por seus longos e bem fundamentos votos.
“Acredito que o magistrado precisa se aperfeiçoar, e buscar experiências novas, na comunidade, no dia a dia do cidadão brasileiro, mas também de outras culturas e sistemas jurídicos”, afirmou Marques, ainda na entrevista para o Conjur, em que também revelou sua predileção para filmes de ficção. “Gosto mais de filmes, é mais acessível: o que mais me distrai na realidade é ficção científica. Quanto mais mentiroso o filme, melhor para mim (risos).”
Uma vez confirmada a indicação, ele ainda precisará passar por sabatina no Senado e ter o nome aprovado pelo plenário. Há um acordo entre o Palácio do Planalto e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), para que a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) ocorra imediatamente após Bolsonaro anunciar a escolha. O movimento tem o objetivo de evitar que o indicado fique exposto a um desgaste público.
Outros cotados
O nome de Marques não figurava entre os cotados para a vaga. O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Jorge Oliveira, chegou a ser considerado um dos favoritos. Considerado uma das pessoas mais influentes no governo, Oliveira se tornou internamente o nome preferido por integrantes do Executivo e conquistou apoio também no Congresso.
Já ministros do Supremo relatam reservadamente a preferência por André Mendonça, titular da pasta da Justiça e Segurança Pública, que julgam ser mais preparado para o cargo – ele é servidor de carreira da Advocacia-Geral da União, já advogou para a Petrobrás e tem doutorado na Espanha.
Oliveira, por sua vez, iniciou a carreira na Polícia Militar do Distrito Federal, em 1993, chegando ao posto de major. Em 2006, se formou em Direito pelo Instituto de Educação Superior de Brasília (Iesb) e se especializou em Direito Público. Apesar do currículo pouco robusto, a resistência ao seu nome diminuiu pela habilidade dele de costurar acordos. Oliveira teria atuado diretamente para arrefecer os ânimos na crise entre o governo e ministros da Corte.
É justamente essa característica de Oliveira que o fez ganhar força. De acordo com auxiliares da Presidência, Bolsonaro – que já disse querer um ministro do STF “terrivelmente evangélico” – agora afirma ser essencial um nome que tenha capacidade de articulação e confiança total para defender suas convicções na Corte, principalmente em pautas de costumes. O presidente quer, ainda, alguém que possa defender o seu “legado conservador”, se posicionando contra a descriminalização das drogas e do aborto.
Na avaliação de integrantes do Planalto, as sinalizações do presidente indicam que Mendonça, que é pastor presbiteriano e tem bom relacionamento no STF, perde fôlego na corrida. Ele conheceu Bolsonaro no fim de 2018. Apesar de ter conquistado seu espaço no governo, pessoas próximas a Bolsonaro consideram que a relação é muito recente para ganhar a vaga. A interlocutores, o ministro da Justiça afirma que sua indicação nunca foi motivo de conversa com o presidente.
Seu nome foi defendido na terça-feira (29) pela Anajure (Associação Nacional de Juristas Evangélicos), que enviou ofício a Bolsonaro para comunicar que Mendonça é um “nome de consenso” no segmento evangélico.
Na corrida pela cadeira no STF, surgiram ainda como cotados dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ): Luís Felipe Salomão e João Otávio de Noronha. Também voltaram a circular nomes como o do desembargador Thompson Flores, ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, e do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Criminal do Rio.
Thompson Flores é defendido por parte de integrantes da ala militar, como o vice-presidente Hamilton Mourão. Entretanto, o desembargador foi rejeitado por Bolsonaro para ocupar o cargo de ministro da Justiça, sob o argumento de que não o conhecia bem.
Autor: R7
