O ex-presidente da Assembleia José Riva afirmou que foram destruídos diversos documentos que poderiam comprovar que outros parlamentares participaram de um esquema de desvio da verba de suprimentos e da verba indenizatória na Casa de Leis.
A revelação consta no anexo 19 do acordo de colaboração premiada firmada entre o ex-deputado e o Ministério Público Estadual (MPE). A delação foi homologada em fevereiro pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Riva detalhou como funcionou o esquema investigado na Operação Metástase, que apurou um desvio de R$ 2 milhões dos cofres da Legislativo por meio das tais verbas – de suprimento e indenizatória.
Segundo o ex-parlamentar, após o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra ele em 2015, logo alguns deputado da época se movimentaram para retirar e destruir parte dos documentos. Nesta época, Riva já não era deputado e o presidente da Casa era Guilherme Maluf – hoje presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“Quando aconteceu essa busca e apreensão, e veio a [minha] prisão em função da Operação Metástase, nós fomos comunicados e comunicamos em reunião ao Ministério Público, e eu me recordo disso, de que todos os documentos em relação aos outros deputados e em relação a primeira-secretaria foram destruídos juntamente com documentos da verba indenizatória que seguia o mesmo modus operandi do suprimento de fundo”, afirmou.
“Esses documentos foram destruídos. Foram retirados da mesa do presidente da Assembleia Legislativa Guilherme Maluf e foram destruídos para que outros, inclusive eles mesmos, não fossem atingido por essa operação”, completou. A declaração está no início do segundo vídeo anexado a esta reportagem.
“Complemento de salários”
O ex-deputado revelou que os desvios das verbas de suprimento e indenizatória não ocorriam apenas na presidência no Legislativo.
Segundo Riva, a chamada V.I. também era utilizada como complemento salarial de deputados e não apenas para custear despesas do Legislativo.
“Mas esse fato não ocorria apenas em meu gabinete. Na mesma proporção na primeira-secretaria e em proporção menor nos gabinetes dos deputados que recebiam também o suprimento de fundo, e por força de uma lei passaram também a receber uma verba indenizatória. E que essa, sim, era mais utilizada como um complemento salarial do que propriamente uma despesa que era realizada e precisava ser ressarcida”, afirmou.
Documentos apreendidos no teto
No depoimento, Riva ainda cita uma das fases da Operação Ararath, deflagrada em maio de 2014, pela Polícia Federal. Ele foi afastado da presidência da Casa de Leis em junho de 2013 e chegou a ser preso em abril de 2014, alvo da quinta fase da operação.
Segundo ele, apesar de seu afastamento, o esquema de desvios de recursos continuou.
“Os documentos apreendidos no teto da sala do chefe de gabinete não eram do meu conhecimento. Ele se deu na Operação Ararath em maio de 2014. Também uma questão que eu tenho que esclarecer é que mesmo quando eu sou afastado da presidência de junho 2013 a dez de 2014, o chefe de gabinete era mantido e essas verbas continuavam sendo administrada por eles”.
“Logicamente que recebiam comando do novo presidente, mudava um pouco o tipo de atendimento, mas não deixavam de atender aquelas demandas”, completou.
Esquema continua
Riva afirmou que o servidor de seu gabinete, Vinicius Prado Silveira, e o contador Hilton Carlos da Costa Campos continuaram a fornecer “notas frias” mesmo após a operação Metastase.
“Após a operação, nós tomamos conhecimento de que Vinicius e o contador Hillton forneciam essas notas frias, cobravam por isso, e não apenas da presidência e da primeira-secretária, mas para vários deputados”.
“Outros gabinetes foram atendidos, inclusive com as notas do Vinicius e do Hilton. Uma questão que é importante frisar é que muitas vezes o Vinicius e o Hilton, com a mesma numeração de nota, a mesma numeração, atendiam mais de um deputado. E com certeza atenderam vários deputados nessa condição”.
Pelo esquema, a Assembleia foi alvo da Operação Déjà Vu, do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em agosto de 2018.
Conforme o MPE, notas eram utilizadas para simular a compra de materiais de papelaria e informática e assim justificar os gastos dos parlamentares com a verba indenizatória. Ao todo, o órgão estimava que o desvio de recursos públicos chegou a R$ 600 mil.
O outro lado
Em nota o presidente do TCE, conselheiro Guilherme Maluf, negou as acusações feitas por Riva e lamentou que “mais uma vez o delator apresente denúncia sem absolutamente nenhum prova”.
“Na minha gestão a frente da Assembleia Legislativa não houve destruição de documentos. Ao contrário da gestão do delator à frente do Poder Legislativo, que aprovou inclusive lei e incinerou documentos do Parlamento”, afirmou o conselheiro.
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