Comissão Nacional da Mulher quer suspensão de Capataz por 90 dias

A Comissão da Nacional da Mulher Advogada da OAB Nacional afirmou que o caso de agressão atribuído ao presidente afastado da seccional de Mato Grosso, Leonardo Campos, tem poder de causar “grave e relevante repercussão à dignidade da advocacia e à imagem da profissão”.

A informação consta em um parecer elaborado no dia 30 de maio, em que a comissão pede a suspensão de Campos por 90 dias, além da instauração de um procedimento disciplinar de exclusão por inidoneidade.

Leo Capataz, como é conhecido, foi preso em flagrante na noite de quarta (27), acusado de agredir a esposa, também advogada Luciana Póvoas e liberado na manhã seguinte, por força de uma decisão do juiz Jamilson Haddad Campos, da 1ª Vara especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O pedido pela exclusão foi feito com base na súmula do Conselho Federal da OAB, onde diz que advogados acusados de violência contra mulheres não devem estar inscritos nos quadros da entidade.

No entanto, o Conselho diz que a suspensão de suas funções por 90 dias é necessária pelo tempo que durar as investigações da acusação imputada à ele.

“Todos os fatos em análise preliminar neste parecer são extremamente graves e poderiam comprometer a total lisura e transparência das apurações. Eventuais influências nas apurações, ainda que involuntárias, tem também potencial para prejudicar a imagem do Dirigente durante as devidas apurações. Portanto, por todos os fundamentos elencados, a suspensão temporária é medida que se impõe”, diz trecho do documento.

“Sentimento de injustiça”

O presidente da OAB emitiu uma nota divulgada à imprensa lamentando o pedido de exclusão do seu nome da OAB e disse que ninguém da Comissão de Ética o ouviu ou fez diligências para apurar a veracidade das acusações.

“Primeiro porque a comissão nacional sequer se dignou a me ouvir, não promoveu uma diligência sequer, mas apenas pediu, sumária e prontamente, minha exclusão dos quadros da OAB pela prática contestada de uma injúria”, emendou o presidente.

Segundo ele, tal parecer citou uma série de reportagens a respeito do episódio ocorrido na última semana e as tomou como “verdades absolutas”.

Entenda o caso

O presidente foi preso após uma briga com a esposa Luciana Campos, ocorrida na noite da última quarta-feira (27). Ela acionou a polícia alegando ter sido empurrada contra a parede pelo esposo, após um desentendimento.

Em depoimento à delegada Jannira Laranjeira, a vítima disse sofrer um histórico de agressões por parte do companheiro.

Leonardo Campos, por sua vez, negou qualquer agressão e disse que a esposa sim o teria empurrado e provocado uma discussão na frente do filho de 17 anos.

Ao determinar a soltura de Leonardo Campos, o juiz Jamilson Haddad impôs algumas medidas restritivas, entre as quais a proibição do acusado em aproximar-se da esposa, familiares e testemunhas. Ele deverá respeitar o limite mínimo de 500 metros de distância.

Campos também está proibido de manter contato com a vítima por qualquer meio de comunicação. E ainda está proibido de frequentar a residência da esposa e de seus familiares, bem como eventual local de trabalho.

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