Desde 2017, aproximadamente 3 mil alunos da rede municipal de ensino tiveram a merenda escolar comprometida por supostos desvios de recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em Confresa, a 1.160 km de Cuiabá. A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quarta-feira (12) a quarta fase da Operação Tapiraguaia.
A ação é resultado de trabalho conjunto com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria-Geral da União (CGU). A operação investiga desvios de recursos públicos federais administrados pela prefeitura de Confresa, nas áreas da educação, saúde e infraestrutura.
O prejuízo potencial apurado desde a primeira fase é de aproximadamente R$ 4,5 milhões. A quarta fase foi deflagrada com o objetivo de subsidiar investigação sobre fraudes licitatórias, as quais atingiram recursos públicos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A PF aponta que pelo menos duas licitações do PNAE foram fraudadas em 2017. Em ambas, o objeto era a contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios para a merenda escolar.
Os crimes praticados com recursos do PNAE têm potencial impacto, quantitativa e qualitativamente, tendo em vista tratar-se de verbas destinadas aos serviços da educação para a população, principalmente a de baixa renda. Muitas vezes estas pessoas têm na merenda escolar sua única fonte de alimentação diária.
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