O Tribunal Regional Eleitoral reprovou, por unanimidade, as contas de campanha do ex-governador Pedro Taques (SD) e de seu candidato à vice Rui Prado (PSD). As contas são relativas ao pleito de 2018, quando o tucano foi derrotado na disputa à reeleição.
O julgamento ocorreu durante sessão realizada na manhã quinta-feira (6). O processo teve como relator o juiz Sebastião Monteiro.
Em seu voto, Monteiro apontou uma série de irregularidades, entre as quais a falta de correta regularização de dívidas da campanha. Uma delas, um débito de pouco mais de R$ 1,4 milhão que teria sido assumido pelo Diretório Nacional do PSDB, partido ao qual ele era filiado à época da eleição.
Conforme o relator, o documento apresentado pelo órgão nacional do partido para assunção desse montante não indicou qual a fonte do recurso a ser utilizada para a quitação do débito.
Monteiro disse que, no total, a campanha tucana teve mais de R$ 2,2 milhões de despesas sem regularização. O montante corresponde a 46,65% dos valores gastos por Taques naquele pleito (R$ 4.802.712).
Ainda em seu voto, o juiz citou outras irregularidades que não foram sanadas pelos prestadores das contas como uma despesa de R$ 17,4 mil com a empresa Sal Aluguel de Carros Ltda., que não possuía qualquer tipo de documento que comprovasse o gasto (contrato, fatura ou nota fiscal, por exemplo).
Consta ainda no voto, uma despesa de R$ 30 mil com a empresa Data Talk Agência de Tecnologia e Comunicação. Segundo o juiz, embora informado pelos prestadores que esse gasto foi cancelado, não foi apresentado documento comprobatório.
O juiz apontou ainda omissão de despesas ou dívidas de campanha não registradas, uma vez que há gastos, por exemplo, com a empresa Pires de Miranda que não estão registradas na prestação e contas.
“Com essas considerações, em consonância com o parecer ministerial, julgo desaprovadas as contas de José Pedro Gonçalves Taques, candidato ao cargo de Governador e de Rui Carlos Ottoni Prado candidato ao cargo de Vice-Governador nas eleições de 2018”, disse o relator.
Ele determinou ainda – acolhendo a pedido do Ministério Público Eleitoral – que Taques e Prado recolham ao Tesouro o valor de R$ 2 mil referentes a recursos de origem não identificadas.
E, ainda, ficou o recolhimento aos cofres do partido, o valor de R$ 356,43 de sobras de financeira de impulsionamentos.
O voto do relator foi acompanhado pelos demais membros do TRE: Fábio Henrique Fiorenza, Bruno D’Oliveira Marques, Jackson Coutinho, Gilberto Lopes Bussiki e Sebastião Barbosa.
Eleição 2018
Taques ficou em terceiro lugar na eleição de 2018, tendo recebido 19% dos votos.
Eleito governador no primeiro turno, Mauro Mendes (DEM) teve 58,69%, enquanto o segundo mais votado, o senador Wellington Fagundes (PL), recebeu 19,56%.
Midia News
