O deputado Domingos Neto (PSD-CE), relator do Orçamento de 2020, propôs nesta terça-feira (3) ampliar o valor do fundo eleitoral para R$ 3,8 bilhões.
Inicialmente, o governo havia proposto R$ 2,5 bilhões, mas, na semana passada, propôs reduzir o valor para R$ 2 bilhões.
Segundo Domingos Neto, o valor do fundo poderá aumentar porque houve revisão na estimativa de receitas da União e no montante às emendas de bancada.
O tema ainda está em discussão na Comissão Mista de Orçamento e, para virar lei, precisa ser aprovado pela CMO e pelo plenário do Congresso Nacional, em sessão conjunta formada por deputados e senadores.
Após o relator propor a revisão, o líder do partido Cidadania, Daniel Coelho (PE), divulgou uma nota na qual afirmou ser contra o aumento dos recursos.
“Defendemos medidas para baratear as eleições. Debates ao vivo, em detrimento das mega produções de TV, fortaleceriam nossa democracia sem aumentar o custo do cidadão com as campanhas”, declarou Coelho.
Eleições municipais
Ao informar o valor previsto para o fundo eleitoral, Domingos Neto afirmou que a ampliação foi pedida por presidentes de partidos em razão das eleições municipais do ano que vem.
“Nós temos aí partidos de esquerda, direita, centro, todos signatários de um pleito de que a gente pudesse restabelecer um corte que foi feito”, declarou.
O relator afirmou também que, pelo remanejamento de emendas parlamentares será possível ampliar os investimentos no Orçamento, alcançando cerca de R$ 20 bilhões a mais do que o previsto na proposta inicial.
“Nós tínhamos um dos menores níveis de investimento em uma série histórica, cerca de R$ 19 bilhões, para ter um nível de investimento público que vai permitir que o governo possa entregar programas importantes, projetos e obras que são fundamentais para o país”, declarou.
Por G1
