O censo demográfico de 2020 pode fazer aumentar o número de vereadores em Cuiabá, Várzea Grande e outros municípios no Mato Grosso. Para isso, basta as câmaras municipais aplicarem os critérios previstos no artigo 29 da Constituição Federal, cuja a redação foi dada pela Emenda Constitucional nº 58 de 2009, aprovada pelo Congresso Nacional.
Veja a tabela:
Pelos critérios legais, Cuiabá poderia aumentar o número de vereadores de 25 para 27. Isso porque a Capital atingiu a marca de 694.244 habitantes.
Várzea Grande, por sua vez, pode ganhar mais dois vereadores, aumentando de 21 para 23. Conforme a estimativa do IBGE, a cidade chegou a 315.711 habitantes.
Juntas Cuiabá e Várzea grande ultrapassam 1 milhão de habitantes.
Os critérios para aumentar número de vereadores também podem ser aplicados em Sinop, Sorriso e Tangará da Serra. Já Rondonópolis fica com os mesmos 21 parlamentares.
Com 199.689 habitantes, a Câmara de Sinop pode saltar de 16 para 21 vereadores.
Sorriso, que chegou aos 117.605 moradores, aumentaria de 11 para 17 o número de representantes da população na Câmara Municipal.
Já Tangará da Serra, com seus 100.784 habitantes, teria o aumento de 14 para 17 vereadores.
Rondonópolis, que está com 253.388 habitantes, fica com o número de 21 vereadores inalterado.
Entretanto, o aumento do número de vereadores não é vinculado ao crescimento populacional automaticamente.
A medida depende da aprovação de projeto de Lei da Mesa Diretora das Câmaras, precisa ser analisado em audiência pública e só valeria para a legislatura subsequente.
Alguns municípios, como é o caso de Sorriso, já poderiam ter aumentado seu número de vereadores, para 15. Mesmo assim há duas legislaturas a Câmara optou por manter o número atual de 11 cadeiras.
Autor: Da Redação com RD News
