Decreto assinado pelo governador Mauro Mendes (DEM) nesta segunda-feira (16) estabelece medidas compulsórias de combate ao coronavírus. Exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras, vacinação e tratamentos podem ser feitos de forma impositiva.

Ainda de acordo com o decreto, durante vigência ficam suspensas as concessões de afastamento aos profissionais vinculados às Secretaria de Estado de Saúde e de Segurança Pública, incluídos os afastamentos já deferidos cuja a fruição não se tenha iniciado.

Conforme adiantado pelo Olhar Jurídico, a medida mais significativa no cotidiano da população é a suspensão das aulas na rede estadual, municipal e superior de ensino no período de 23 de março e 5 de abril, a título de antecipação de recesso/férias.

Servidores com suspeita de contaminação ficarão em isolamento domiciliar. Além disso, os servidores que retornaram de viagens internacionais ou que tenham tido contato com pessoas contaminadas exercerão regime de teletrabalho pelo período de 14 dias.

Mauro Mendes determinou ainda a criação de um Gabinete de Situação, coordenado pelo governador e integrado pelos secretários de Casa Civil, Saúde, Segurança Pública, Planejamento e Gestão, Fazenda, Educação e PGE.

Está suspensa a participação de servidores nas atividades de capacitação, treinamento ou eventos, tanto internacional quanto interestadual. Não ocorreram eventos do governo em ambiente fechado com público superior a 200 pessoas.

Casos

Os casos confirmados do novo coronavírus alcançaram 234 nesta segunda-feira (16), segundo a atualização divulgada pelo Ministério da Saúde. 

São Paulo é responsável por mais da metade dos casos (152). Em seguida vêm Rio de Janeiro (31), Distrito Federal (13), Santa Catarina (7), Rio Grande do Sul e Paraná (6), Minas Gerais (5), Goiás (3), Bahia, Mato Grosso do Sul e Pernambuco (2). Amazonas, Alagoas, Sergipe, Espírito Santo e Rio Grande do Norte registram um caso confirmado de coronavírus (um caso por unidade da Federação).

Já os casos suspeitos ultrapassaram os 2 mil, chegando a 2.064. São Paulo lidera com 1.177, seguido por Rio Grande do Sul (119), Santa Catarina (109), Distrito Federal (107) e Rio de Janeiro (96).

Fonte: Olhar Direto

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