O governo do presidente Jair Bolsonaro anunciou ter formalizado a saída da União das Nações Sul-Americanas (Unasul). A decisão foi comunicada pouco depois de a Bolívia informar que estava repassando ao Brasil a presidência temporária do bloco.
“O governo brasileiro denunciou, no dia de hoje, o Tratado Constitutivo da União de Nações Sul-Americanas, formalizando sua saída da organização. A decisão foi comunicada oficialmente ao governo do Equador, país depositário do acordo, e surtirá efeitos transcorridos seis meses a conta da data de hoje”, informou o Ministério das Relações Exteriores em comunicado nesta segunda-feira (15/04).
De acordo com o tratado da Unasul, após formalizada a intenção de deixar o bloco, o processo de saída do Brasil deve ser concluído em seis meses.
O anúncio da saída do Brasil foi feito poucos dias depois que Argentina e Paraguai comunicaram que também deixariam a Unasul. Os primeiros países que formalizaram a saída do bloco foram Colômbia e Peru. O Equador seguiu os passos dos vizinhos pouco depois. Os únicos membros ainda ativos são Uruguai, Guiana, Bolívia, Suriname e Venezuela.
A Bolívia transferiu a presidência temporária ao Brasil depois de não conseguir reunir os chanceleres dos países-membros. A Bolívia exercia a presidência desde abril de 2018.
No comunicado, o Itamaraty lembrou que o governo brasileiro decidiu em abril do ano passado, junto com Argentina, Chile, Colômbia, Paraguai e Peru, suspender a participação na Unasul devido à crise no organismo – uma situação que, para o Itamaraty, desde então, não se alterou.
O bloco está sem secretário-geral desde 2017, quando o colombiano Ernesto Samper deixou o cargo. Os países que formavam o bloco também não estavam se reunindo por conta de divergências internas.
O comunicado do Itamaraty também citou que o Brasil assinou, em 22 de março último, um documento no qual mostrou a intenção de constituir o Fórum para o Progresso da América do Sul (Prosul), em substituição à Unasul. Também se comprometeram com o novo fórum de desenvolvimento e integração regional Argentina, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai e Peru.
“O novo fórum terá estrutura leve e flexível, com regras de funcionamento claras e mecanismo ágil de tomada de decisões. Terá, ainda, a plena vigência da democracia e o respeito aos direitos humanos como requisitos essenciais para os seus membros”, disse o Itamaraty.
A criação do Prosul pode ser interpretada também como uma forma de os países da região isolarem a Venezuela. Brasil, Argentina e Colômbia estão entre os Estados que não reconhecem a legitimidade do atual mandato de Nicolás Maduro e consideram o líder oposicionista Juan Guaidó como presidente interino.
A Unasul foi criada em 2008 como um projeto do então presidente da Venezuela, Hugo Chávez, num período em que a maioria dos países sul-americanos era governada por políticos de centro e de centro-esquerda – entre os quais o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a argentina Christina Kirchner e a chilena Michelle Bachelet.
Por DW
