Os prazos processuais dos processos físicos e híbridos da Comarca de Sorriso, que permaneceram suspensos durante a primeira etapa do Plano de Retorno Programado às Atividades Presenciais (PRPAP) e também durante as duas primeiras semanas da segunda etapa, voltarão a fluir nesta segunda-feira (28).

Nessa comarca, a primeira etapa teve início no dia 31 de agosto, quando no máximo 40% dos servidores e colaboradores (estagiários, terceirizados e credenciados, excluídos os servidores do grupo de risco) voltaram ao trabalho presencial. Ao todo, essa fase contemplou duas semanas de trabalho apenas com expediente interno.

Desde o último dia 14, advogados, membros do Ministério Público e da Defensoria Pública (federal e estadual), procuradores da União e autarquias, do Estado e dos municípios, já estão tendo acesso ao prédio do Fórum, das 14h às 18h.

Já a terceira etapa do plano de retorno terá início somente em 5 de outubro, quando poderão adentrar aos prédios do Judiciário o público externo em geral, que efetivamente possua necessidade de atendimento presencial. No entanto, a utilização do atendimento remoto pelos meios tecnológicos disponíveis continuará sendo incentivada. Somente a partir do dia 13 de outubro poderão ter início as audiências presenciais urgentes.

Autor: Assessoria de Imprensa do TJMT

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