A matéria vai para sanção de Mendes

Em um momento em que todo o país discute métodos de como evitar gastos, por conta da crise econômica e de saúde do coronavírus, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, em segundo turno, o projeto de autoria de ‘lideranças partidárias’, que estabelece o aumento dos salários dos servidores efetivos do Poder Executivo que ocupam cargos em comissão e em função de confiança, durante sessão extraordinária realizada na noite desta quinta-feira (14).

Ao todo, 13 deputados, incluindo o presidente Eduardo Botelho (DEM), que não é obrigado a votar, mas invocou o regimento interno para poder participar da votação, votaram a favor do projeto, que seguirá agora para a sanção do governador Mauro Mendes (DEM).

Os deputados que votaram a favor do aumento bateram na tecla que se todos os cargos comissionados fossem ocupados por servidores de carreira, traria economia ao Estado. Já os parlamentares contrários à matéria questionaram o atual momento e citaram os benefícios que os servidores em cargos de confiança já tem.

O Projeto de Lei Complementar ‘tampão’ entrou na pauta da Assembleia Legislativa nesta semana, para substituir uma mensagem enviada pelo governador Mauro Mendes (DEM), que previa igualmente o aumento dos servidores e que foi retirado de votação no último final de semana, com o argumento de que o próprio chefe do Executivo havia entendido que não é o momento de se falar em aumento, por causa da pandemia do coronavírus.

A mensagem que também prevê o aumento salarial, em alguns casos em até 90% das gratificações para os servidores efetivos que tenham cargo em confiança ou comissionado, foi aprovado em primeiro turno nesta quarta-feira (13), em votação controversa, que houve votos de deputados ausentes, por meio de ligação telefônica e por mensagem de WhatsApp.

Apesar de o projeto ter partido de ‘lideranças partidárias’, é comentado nos bastidores que a sua articulação partiu do governador Mauro Mendes que pediu pressa aos deputados de sua base para que ele fosse aprovado, beneficiando assim os servidores do alto escalão de seu Governo, antes da sanção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao socorro aos estados, aprovado pelo Congresso Nacional, que tem como contrapartida o bloqueio de reajuste salarial aos servidores públicos estaduais, municipais e federais.

Com a aprovação, cargos como o de presidentes de autarquias e fundações, como AGER, Detran, Indea, Intermat, assim como o reitor da Unemat, que hoje recebem R$ 9,3 mil, passam a ter um salário de R$ 18,2 mil.

Olhar Direto

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