Atualmente, frota opera com um terço de sua capacidade

O Ministério Público Estadual (MPE) expediu uma notificação recomendando o aumento progressivo da frota do transporte coletivo na Capital para, no mínimo, o dobro da quantidade de veículos para atendimento das linhas nos horários de pico.

A recomendação partiu da 6ª Promotoria de Justiça Cível e foi encaminhada ao prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) na última segunda-feira (28).

Foi fixado um prazo de 72 horas para que o Município informe se acatará ou não as medidas recomendadas.

O promotor de Justiça Ezequiel Borges afirmou que a situação do transporte coletivo se agravou substancialmente em razão do retorno das atividades do comércio varejista e atacadista em geral.

“É impossível conciliar a fiscalização insuficiente e o aumento vertiginoso de pessoas circulantes com a restrição da frota em 30%, limitada a servidores da saúde e dos serviços essenciais e a 50% da capacidade do coletivo”, destacou o promotor de Justiça.

Atualmente, a frota opera com um terço de sua capacidade, o que totaliza 111 ônibus em circulação na Capital.

A redução da frota ocorreu por determinação do prefeito, como uma das medidas tomadas para evitar a proliferação da Covid-19 (novo coronavírus). A ideia era reduzir a circulação de pessoas no transporte coletivo.

De início, ele chegou a suspender 100% da frota, mas uma decisão proferida em 22 de março pelo juiz Onivaldo Budny, manteve 1/3 dos ônibus em operação. Na ocasião, o magistrado atendeu a um pedido formulado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Outras recomendações

O MPE também recomendou ao prefeito, o reforço da fiscalização dos usuários e das empresas de ônibus para assegurar o cumprimento de todas as normas de precaução definidas pelo poder público para se evitar o contágio da Covid-19.

Também foram solicitadas informações do Município sobre as ações estratégicas que pretende adotar na área do transporte coletivo para garantir o distanciamento mínimo entre as pessoas nos terminais e no interior dos veículos quando todas as atividades forem retomadas.

MidiaNews

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