Fortalecer as políticas públicas e reduzir as desigualdades que afetam a vida das crianças e dos adolescentes brasileiros que vivem na Amazônia e no Semiárido brasileiros. É este o objetivo do Selo Unicef, uma iniciativa que tem como objetivo estimular e apoiar os 1,9 mil municípios brasileiros que compõem esta área geográfica a garantir o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e avançar em direção aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.
Mais uma vez, a Administração Municipal de Sorriso está articulada para receber o selo, conquista alcançada em 2012, pelo prefeito à época, Chicão Bedin. Cada ciclo do Selo Unicef é composto por quatro anos, coincidindo assim com os períodos das gestões municipais. Para receber o selo, os municípios precisam elaborar um diagnóstico da situação da população de até 18 anos, criar e implementar um plano de ação para enfrentar os principais problemas que afetam essa população.
Na manhã de hoje (19), o prefeito Ari Lafin e a secretária de Assistência Social, Jucélia Ferro, reuniram representantes de diversas secretarias, bem como os vereadores Nereu Bresolin e Dirceu Zanatta, para discutir as ações que precisam ser implantadas para que o município consiga a certificação mais uma vez.
“Este trabalho em conjunto é necessário para que possamos apresentar ao Unicef o panorama do nosso município no que diz respeito ao cumprimento do Estatuto, bem como também mostrar as ações que são desenvolvidas em rede para garantir todos os direitos das crianças e adolescentes e, que, como cascata, também repercutem positivamente em toda a família”, destaca Jucélia.
O articulador do Selo Unicef no município e secretário-adjunto da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), Adreano Rigotti, explica que a reunião de hoje serviu para análise dos índices de impacto social do município em relação ao ano passado, e, a partir desta avaliação, elaborar estratégias para melhorar os índices em que o município precisa avançar. “Ao todo, são 40 ações que visam atingir 17 resultados sistêmicos”, enumera.
Participaram do encontro o secretário de Saúde e Saneamento, Luis Fábio Marchioro; o secretário de Esporte e Lazer, Júnior Brandão; o secretário de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, José Carlos Moura; o coordenador da Casa dos Conselhos, Brendo Braga, que atua como mobilizador de adolescentes do Selo Unicef no município; a assessora adjunta da Secretaria de Educação e Cultura, Elizânia Maciel; e a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Elizete Rodrigues Campagnolo, que também coordena o CadÚnico na Semas.
Entre os critérios analisados para a concessão do Selo Unicef aos municípios, está a existência de uma lei que institua a “Semana do Bebê” no município, justamente para promover a intensa discussão de assuntos ligados ao cumprimento do ECA. No município, a lei que cria esta semana é a de número 2063/2011 e foi instituída em 11 de outubro de 2011.
Assessoria
